1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site e demais plataformas digitais do Grupo Diamante, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se que interrompa imediatamente a navegação e o uso dos serviços.
2. Definições
Para fins deste documento:
Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acesse o site ou utilize qualquer serviço digital oferecido pelo Grupo Diamante.
Conteúdo: todo material disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, documentos, marcas e informações institucionais.
Plataformas do Grupo Diamante: incluem o site institucional, portais de relacionamento, e demais ambientes digitais vinculados às empresas do grupo.
3. Uso Autorizado
O conteúdo disponibilizado tem caráter informativo e institucional, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa e por escrito do Grupo Diamante.
O uso indevido das marcas, logotipos e demais elementos visuais constitui infração aos direitos de propriedade intelectual.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
Utilizar o site de forma ética e responsável;
Não inserir, transmitir ou disseminar conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
Fornecer informações verídicas nos formulários de contato e relacionamento;
Respeitar as políticas de privacidade e proteção de dados vigentes.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos autorais, marcas registradas e demais elementos de propriedade intelectual são de titularidade exclusiva do Grupo Diamante ou de seus parceiros devidamente autorizados.
6. Limitação de Responsabilidade
O Grupo Diamante não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções temporárias de acesso, falhas de conexão, ataques cibernéticos ou uso indevido do site por terceiros.
7. Links Externos
O site pode conter links para sites de terceiros. O Grupo Diamante não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de privacidade desses ambientes externos.
8. Alterações
O Grupo Diamante poderá, a qualquer tempo, modificar estes Termos de Uso. As alterações terão efeito imediato após sua publicação no site.
9. Foro e Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Fica eleito o foro da comarca de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.